O ano de 2021 foi cheio de desafios. Em que pese o desmonte dos direitos trabalhistas orquestrado pela classe empresarial que governa o planalto central, o SINDSEGUR continuou firme a atuante na defesa dos interesses dos vigilantes.
Este ano se iniciou com a categoria dos vigilantes alcançando uma vitória sem precedentes no histórico das lutas sindicais do Rio Grande do Norte: reajuste de 9,5% do piso salarial da categoria, repondo a perda inflacionária de 2020.
Ainda, no apagar das luzes de 2020, por iniciativa do saudoso Coordenador-Geral do SINDSEGUR Pablo Henrique e do Diretor Jurídico Marcio Lucena, que tomaram a iniciativa de procurar o Ministério Público do Trabalho e solicitaram audiência para com os procuradores, através de sua assessoria jurídica, Dr. Alécio Sanches e Dr. Francisco do Reis, iniciar a execução do processo da Garra vigilância.
Ao longo do ano de 2021 foram realizadas diversas reuniões com servidores de todos órgão envolvidos, procuradores e magistrados do trabalho, tendo sua assessoria jurídica se debruçado sobre mais de 20 mil documentos que compõem o acervo processual da Garra para proceder com a identificação dos trabalhadores, estudar documentos e a elaborar planilhas.
Nesse árduo trabalho os advogados da entidade contaram com a contribuição dos servidores da 11º Vara do Trabalho de Natal/RN, que sempre se demonstraram atenciosos, nunca deixando de apresentar sugestões construtivas para auxiliar ao Magistrado na tomada de suas decisões: foram verdadeiros parceiros que muito se dedicaram.
Assim sendo, em que pese todas as dificuldades que surgiram, a entidade sindical atuando junto com os órgãos responsáveis, iniciou a fase de execução do processo da Garra, oportunizando o pagamento dos haveres de cada trabalhador, não tendo estes o que dever nada a ninguém.
Além disso, os trabalhadores da Interfort denunciaram que a empresa estava prestes a perder o contrato junto com a CAIXA Econômica Federal, imediatamente os dirigentes do SINDSEGUR trataram de acompanhar o caso para saber onde os trabalhadores seriam realocados, como a empresa não deu satisfação, foram adotadas providências.
O então Coordenador Geral Pablo Henrique e o Diretor Jurídico Marcio Lucena, através de vídeos amplamente divulgado pelas redes sociais, convocaram todos os trabalhadores para reuniões no auditório da entidade para apresentar as estratégias jurídicas que seriam adotadas pelos advogados Dr. Roberto Amorim e Dr. Francisco dos Reis Júnior. Ressalte-se que foram realizadas reuniões na cidade de Natal, Mossoró, Caicó e Goianinha.
Assim, para pressionar a empresa a pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, foi ajuizada uma ação coletiva com pedido de liminar para que impedisse que Interforte de coagir os trabalhadores de pedir demissão, o que foi acatado pelo Juízo da 6º Vara do Trabalho de Natal. Em seguida foram ajuizadas pelos advogados do sindicato 77 reclamações individuais. Diante desse quadro, a empresa se viu forçada a celebrar acordo para os vigilantes.
Os trabalhadores foram reunidos em assembleia quando deliberam e aprovaram a proposta na qual seriam pagas a metade do aviso prévio indenizado, a integralidades das demais verbas rescisórias, 20º da multa do FGTS e saque das competências fundiárias depositadas.
Todo esse trabalho foi possível porque os trabalhadores compreenderam que juntos em coletividade são mais fortes, e porque acreditaram na estratégia montada pela assessoria jurídica do sindicato.
No decorre do ano de 2021 foram ainda ajuizadas outras ações que seguem em curso e que futuramente serão revertidas em benefício aos vigilantes.
Em que pese o desmonte dos direitos trabalhistas, a luta permanece e o desejo de vencer também.
Zelem a profissão que abraçaram por vocação.
Acreditem na entidade sindical.
Trabalhadores unidos, entidade forte.
Assessoria Jurídica do SINDSEGUR
