O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) adquiriu uma série de equipamentos de proteção, incluindo divisórias em acrílico, para retomar a realização de audiências presenciais com segurança. O retorno gradual em Natal e no interior do Estado se dará a partir dos dias 28 de setembro e 5 de outubro, respectivamente.
Trata-se da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal, detalhada no Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 002/2020 e que contempla audiências de instrução presenciais e semipresenciais. Estas quando partes, advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais não puderem comparecer pessoalmente, por integrarem grupo de risco ou restrição sanitária.
“Esses equipamentos, com destaque para as divisórias de acrílico, garantirão a segurança sanitária de magistrados, servidores, advogados e partes durante as audiências presenciais. Um investimento importante e necessário, que demonstra a agilidade administrativa do Tribunal e a sua preocupação com o bem-estar de todos”, destaca o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Além da melhoria na estrutura física das salas de audiência, para garantir segurança sanitária, o TRT-RN também investiu na aquisição de equipamentos para verificação de temperatura e de proteção individual, visando evitar o contágio pela Covid-19. O ato também contempla orientações sobre condutas e higienização.
Nessa nova fase, continua vedado o acesso ao Tribunal de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,2º C ou que recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das mãos.
Desde que a pandemia foi declarada como tal pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as audiências têm ocorrido 100% em ambiente virtual, graças ao investimento feito pelo TRT-RN em tecnologia da informação. O resultado, ressalta Bento Herculano Duarte Neto, foi a manutenção da produtividade durante esse período.
“Com a retomada de grande parte da iniciativa privada e de outros serviços públicos, a Justiça do Trabalho potiguar também se ajusta ao novo momento e retoma de maneira gradual a prestação jurisdicional presencial. Tudo feito com responsabilidade e planejamento”, conclui o desembargador presidente.