No próximo dia 30 de julho (sexta-feira), das 09h00 às 12h00, por meio de videoconferência (link abaixo), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma Audiência Pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada.
A audiência tem como objetivo promover a coleta do depoimento de especialistas e da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada.
A audiência pública é fruto do grupo de trabalho sobre serviços de segurança privada instituído pelo CNJ por meio da Portaria n. 81/2021 para buscar uma atuação que respeite os direitos de todos os cidadãos independentemente de raça, gênero ou condição social. O colegiado tem a incumbência de fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e os direitos fundamentais no âmbito dos serviços judiciários.
Entre a relação de habilitados encontra-se os senhores João Eliezer Palhuca e Ricardo Tadeu Corrêa, além do Coordenador-Geral de Controle de Serviços e de Produtos da Segurança Privada (CGCSP), Licínio Nunes de Moraes Netto, e o Chefe da Divisão de Processos Autorizativos de Segurança Privada, Guilherme Maddarena (DPSP/CGCSP).
Encaminhamos, em anexo, a programação do evento.
Link para a sala virtual:
https://youtu.be/ydIA3C0KdHA