O Sindsegur informa que a assessoria de comunicação do TRT-RN comunicou no site que estarão tanto a parte administrativa quanto à judicial com suas atividades suspensas, do dia 20 de dezembro até o dia 07, administrativa, e até o dia 20 de janeiro, a judicial.
A sentença normativa está para ser publicada e confiamos na sentença dos Desembargadores.
“Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão suspensos, nos termos do art. 220 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Durante esse período, também não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.
Os casos urgentes serão atendidos por meio do plantão judiciário.
A partir do dia 7 de janeiro de 2021, o TRT-RN volta a funcionar administrativamente, com todas as medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19.
O recesso do Poder Judiciário está em conformidade com o disposto no inciso I do art. 62 da Lei 5.010/1966.”
(Fonte: TRT-RN)
O Sindsegur estará de recesso a partir do dia 24 de dezembro até o dia 10 de janeiro.
Boas festas!