O Ministério do Trabalho foi criado com objetivo de equilibrar relações entre capital e trabalho dando protagonismo ao diálogo para diminuir os conflitos.
O órgão foi criado em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo de Getúlio Vargas.
Nesta segunda-feira, 26 de novembro, diretores do Sindsegur estiveram na sede da Superintendência Regional do Trabalho e emprego (SRTE) para participar da celebração dos 88 anos da entidade.
A ação fiscalizatória realizada pelo órgão é de extrema importância, a lista suja do trabalho escravo, trabalho infantil dentre outros. Além da atuação direta, o Ministério do Trabalho também elabora normas técnicas de segurança e saúde no trabalho.
O anúncio do fim do Ministério do Trabalho a partir do ano que vem, feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é criticado pelas principais centrais sindicais do Brasil. As entidades alertam que a ação é uma continuidade da “agenda regressiva” iniciada com Michel Temer, além de ampliar as ameaças aos direitos trabalhistas.
Caso a fiscalização seja mais prejudicada, o que já vem ocorrendo no atual governo, questões como o enfrentamento ao trabalho escravo urbano e rural vão ter sua importância diminuída.
A maior preocupação gerada pela perda de status do Ministério, que completa 88 anos em 2018, é o possível enfraquecimento da capacidade estatal em servir de mediador das relações de emprego e de fiscalizar desvios na área.